PLL 046/2024 - Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.

Proponente: Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 21/04/2024
22/04/2024 Protocolado em: 22/04/2024
22/04/2024 Apreciação em Plenário em: 23/04/2024
23/04/2024 Leitura em plenário
24/04/2024 Solicita Parecer Juridico
24/04/2024 Apreciação em Plenário em: 30/04/2024
24/04/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 30/04/2024
30/04/2024 Aprovado por unanimidade
22/08/2024 Autógrafo de Lei - nº: 584/2024
22/08/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
22/08/2024 Sancionado em: 29/07/2024 - nº: 5904/2024
22/08/2024 Arquivado