PLE 056/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/07/2024 Cadastrado no Sistema em: 01/07/2024
01/07/2024 Protocolado em: 01/07/2024
01/07/2024 Apreciação em Plenário em: 02/07/2024
02/07/2024 Leitura em plenário
02/07/2024 Solicita Parecer Juridico
02/07/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 02/07/2024
02/07/2024 Apreciação em Plenário em: 02/07/2024
03/07/2024 Aprovado por unanimidade
02/07/2024 Autógrafo de Lei - nº: 594/2024
03/07/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
08/08/2024 Sancionado em: 08/07/2024 - nº: 5903/2024
22/08/2024 Arquivado