PLL 057/2024 - Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
08/07/2024 Cadastrado no Sistema em: 08/07/2024
08/07/2024 Protocolado em: 08/07/2024
08/07/2024 Apreciação em Plenário em: 09/07/2024
09/07/2024 Leitura em plenário
15/07/2024 Solicita Parecer Juridico
15/07/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 16/07/2024
15/07/2024 Apreciação em Plenário em: 16/07/2024
16/07/2024 Aprovado por unanimidade
26/07/2024 Autógrafo de Lei - nº: 597/2024
26/07/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
22/08/2024 Sancionado em: 29/07/2024 - nº: 5910/2024
22/08/2024 Arquivado