PLE 7/2025 - Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 20/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/01/2025	Cadastrado no Sistema em: 20/01/2025
20/01/2025	Protocolado em: 20/01/2025	Download
20/01/2025	Apreciação em Plenário em: 21/01/2025
20/01/2025	Leitura em plenário
21/01/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofícios: OFÍCIO 062/2025 e OFÍCIO 062/2025	Download
21/01/2025	Baixa às Comissões
21/01/2025	Apreciação em Plenário em: 21/01/2025
21/01/2025	Aprovado por UNANIMIDADE
22/01/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO 012/2025 e OFÍCIO 012/2025	Download
28/01/2025	Sancionado em: 28/01/2025 - nº: 5975/2025	Download
28/01/2025	Arquivado

PLE 007/2025 - Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.