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- 75/2018 - Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (vice prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de 2014
- 74/2018 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e João Carlos Vieira (vice - prefeito) administradores do executivo Municipal de Eldo
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- 72/2016 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz administrador do executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de 2013
- 71/2016 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) João Carlos Vieira (vice - prefeito) administradores do executivo Municipal de Eldorad
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- 68/2014 - Concede Título de Cidadão Honorário de Eldorado do Sul ao senhor Julio Ricardo Andrighetto Mottin
- 67/2014 - Concede Título de Cidadão Honorário de Eldorado do Sul ao senhor Afonso Antunes da Motta
- 66/2014 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) Sérgio Munhoz (vice - prefeito) e Romeu Wilhelm (Prefeito em exercício) administradore
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- 64/2009 - Altera o artigo 2º e parágrafo único do artigo 3º do Decreto legislativo nº 37.1999
- 63/2009 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) Sérgio Munhoz (vice - prefeito) e Ademir Antônio Marques (Prefeito em exercício) admin
- 62/2009 - Altera o artigo 3º do Decreto legislativo nº 39.2000
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- 61/2008 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) Sérgio Munhoz (vice - prefeito) e João Ari Strapazzon (Prefeito em exercício) administ
- 57/2008 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas dos administradores do executivo Municipal de Eldorado do Sul referente ao exercício de 2005
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- 59/2007 - Institui o prêmio cultural Eldorado do Sul e dá outras providências
- 58/2007 - Dispõe sobre aprovação de contas públicas do senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2000
- 56.2007 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2004
- 55/2007 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 1998
- 54/2007 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 1997
- 53/2007 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Senhor Prefeito Municipal Vice-prefeito e Prefeita em exercício referente ao exercício de 2001
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- 52/2005 - Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Senhor Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul referente ao exercício de 2003
- 51/2005 - Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Senhor Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul referente ao exercício de 2002
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- 41/2000 - Autoriza a licença sem remuneração do senhor Prefeito Municipal, Jaime Ricardo Gonzatti, no período de 28. 08.2000 a 30.09.2000
- 40/2000 - Redua o cargo horária de trabalho de 8 para 6 horas diárias, reduzindo proporcionalmente, em 25% os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, ao me
- 39/2000 - Cria e disciplina o título de cidadão honorário de Andrade do Sul que revoga o decreto nº 38.2000
- 38/2000 - Cria e disciplina o título de cidadão honorário de Eldorado do Sul
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- 35/1997 - Aprova contas de balanço geral do exercício de 1995 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
- 34/1997 - Autoriza Câmara Municipal de Eldorado do Sul a doar 92 cadeiras de madeira para a escola Municipal de 1º Grau David Riegel Neto
- 33/1997 - Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul, contribuir, mensalmente, para a ASVERC.
- 32/1997 - Aprova contas e balanço geral do exercício de 1994 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
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- 31.1996 - Fixa remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000
- 30/1996 - Fixa remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para legislatura de 1997 a 2000
- 29/1996 - Aprova contas e balanço geral do exercício de 1993 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
- 28/1996 - Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura 1997 a 2000
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- 24/1993 - Estabelece diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal
- 23/1993 - Dispõe sobre a ausência dos vereadores nas Comissões Permanentes e Temporárias na Câmara
- 22/1993 - Aprova contas e balanço geral do exercício de 1990 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul gestão Jaime Ricardo Conzatti.
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- 21.1992 - Aprova contas e balanço geral do exercício de 1989 da prefeitura municipal de Eldorado do Sul gestão Jaime Conzatti.
- 20/1992 - Fixa remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 1993 a 1996, e dá outras providências.
- 19/1992 - Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1993 a 1996 e dá outras providências
- 18/1992 - Revoga Decreto legislativo nº 11.89 e estabelece critérios para o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal
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- 04/1989 - Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1989 a 1992.
- 12/1989 - Regulamenta o decreto legislativo nº 11.89.
- 11/1989 - Cria os sistema de pagamento de diárias, estabelece seus valores e dá outras providências.
- 10/1989 - Cria o cargo de provimento em comissão do Orientador Jurídico.
- 09/1989 - Cria o sistema de pagamento de diárias, estabelece seus valores e dá outras providências
- 08/1989 - Altera o Decreto Legislativo nº 05.89, reclassificar cargos, altera a tabela de pagamento e dá outras providências.
- 07/1989 - Autoriza a Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul a associar-se à Associação dos Vereadores da região Carbonífera - ASVERC.
- 06/1989 - Estabelece as diárias dos Senhores Vereadores e funcionários da Câmara Municipal.
- 05/1989 - Cria os cargos de provimento em Comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal
- 03/1989 fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito municipal para a legislatura de 1989/1992.