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615 Proposições Encontradas
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLL 59/2021 Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 008/2020
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 011/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO FAMÍLIA TAEKWONDO ELDORADO DO SUL.
MOC 013/2024
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’
MOC 014/2024
Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição.
MOC 016/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Escrivão da Polícia Civil Milton Ferraz Marques’’
MOC 017/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento á escritora Jussara Mello, em virtude de sua destacada trajetória profissional e contribuição para a educação, cultura e motivação pessoal da nossa comunidade
MOC 018/2024
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Banda de Percussão Prof. Luiza Maria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luiza Maria Binfaré César.
MOC 002/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT.
MOC 005/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul.
MOC 007/2023
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.
MOC 008/2023
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLL 59/2021 Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 008/2020
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 011/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO FAMÍLIA TAEKWONDO ELDORADO DO SUL.
MOC 013/2024
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.’’
MOC 014/2024
Moção honrosa em reconhecimento a Prenda Erika Vitória da Silva Pinto, integrante do CTG Porteira da Tradição.
MOC 016/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Escrivão da Polícia Civil Milton Ferraz Marques’’
MOC 017/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento á escritora Jussara Mello, em virtude de sua destacada trajetória profissional e contribuição para a educação, cultura e motivação pessoal da nossa comunidade
MOC 018/2024
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Banda de Percussão Prof. Luiza Maria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luiza Maria Binfaré César.
MOC 002/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT.
MOC 005/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 Anos de história em Eldorado do Sul.
MOC 007/2023
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.
MOC 008/2023
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
