Lista de Proposições

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554 Proposições Encontradas

PLL 006/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul.

PLL 012/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 025/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLL 028/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

PLL 032/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.

PLL 046/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PLL 049/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul.

PLL 054/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição.

PLL 056/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.

PLL 059/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.

PLL 061/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

PLL 003/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Avenida Governador Leonel Brizola, a avenida principal do Pólo Industrial projetado de Eldorado do Sul.

PLL 011/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.

PLL 016/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.

PLL 019/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul.

PLL 031/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Valdomiro Sezar, no bairro Medianeira, em Eldorado do Sul.

PLL 036/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Leandro Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.

PLL 037/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Wagner Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.

PLL 038/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Darcy Ribeiro, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.

PLL 040/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Rodrigo Cabral dos Santos, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.