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615 Proposições Encontradas
MOC 009/2023
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
MOC 020/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
MOC 026/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
MOC 027/2023
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%
MOC 002/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.
MOC 004/2022
Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Campeão Brasileiro e Recordista 2022, Wallison André Fortes.
MOC 005/2022
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Dr. Paulo Ricardo Oliveira de Lima pela atuação destacada no combate à pandemia da Covid-19, em Eldorado do Sul.
MOC 006/2022
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DETODOS OS APROVADOS NA 1ª FASE DOCONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS.
MOC 009/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGEM À LOVAINE DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
MOC 011/2022
Moção de Aplausos aos alunos do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles, pela participação nas Olimpíadas Brasileira de 2022.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 012/2021
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
MOC 002/2020
Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre.
MOC 003/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira.
MOC 006/2020
Encaminha Moção de Apoio àNomeação de Policiais Civis noEstado do Rio Grande do Sul.
MOC 010/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história.
MOC 011/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos.
MOC 001/2019
Encaminha Moção de repudio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 272/2019, que suprime a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
MOC 020/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
MOC 026/2023
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
MOC 027/2023
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%
MOC 002/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.
MOC 004/2022
Moção Honrosa em reconhecimento ao nosso Campeão Brasileiro e Recordista 2022, Wallison André Fortes.
MOC 005/2022
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Dr. Paulo Ricardo Oliveira de Lima pela atuação destacada no combate à pandemia da Covid-19, em Eldorado do Sul.
MOC 006/2022
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DETODOS OS APROVADOS NA 1ª FASE DOCONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS.
MOC 009/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGEM À LOVAINE DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
MOC 011/2022
Moção de Aplausos aos alunos do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles, pela participação nas Olimpíadas Brasileira de 2022.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 012/2021
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
MOC 002/2020
Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre.
MOC 003/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira.
MOC 006/2020
Encaminha Moção de Apoio àNomeação de Policiais Civis noEstado do Rio Grande do Sul.
MOC 010/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história.
MOC 011/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos.
MOC 001/2019
Encaminha Moção de repudio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 272/2019, que suprime a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
