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354 Proposições Encontradas
IND 386/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria de Transporte e Transito o reparo de luminárias na rua Cruz Das Almas
IND 387/2018
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que regulamente no Município a Lei Federal 12846/2013
IND 414/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a recuperação asfáltica da rua Sombrio.
IND 434/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria de Obras e Viação a revisão da tubulação de esgoto da rua Mario Ribeiro
IND 455/2018
Indicamos ao poder Legislativo Municipal, que seja alterada a Lei Orgânica para viabilizar a implantação da emenda constitucional
IND 462/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie o patrolamento das ruas de Acesso ao Bom Retiro.
IND 466/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro.
IND 480/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente a construção de uma praça no Assentamento Irga
IND 481/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria de Obras e Viação a limpeza e tampa para o boeiro da Estrada da Arrozeira, esquina Nestor Jardim Filho.
PINF 002/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
PINF 003/2020
Solicito informações sobre os recursosdo Governo Federal referente ao auxíliodas perdas dos municípios.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria de Transporte e Transito o reparo de luminárias na rua Cruz Das Almas
IND 387/2018
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que regulamente no Município a Lei Federal 12846/2013
IND 414/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a recuperação asfáltica da rua Sombrio.
IND 434/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria de Obras e Viação a revisão da tubulação de esgoto da rua Mario Ribeiro
IND 455/2018
Indicamos ao poder Legislativo Municipal, que seja alterada a Lei Orgânica para viabilizar a implantação da emenda constitucional
IND 462/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie o patrolamento das ruas de Acesso ao Bom Retiro.
IND 466/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro.
IND 480/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente a construção de uma praça no Assentamento Irga
IND 481/2018
Indicamos ao poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria de Obras e Viação a limpeza e tampa para o boeiro da Estrada da Arrozeira, esquina Nestor Jardim Filho.
PINF 002/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
PINF 003/2020
Solicito informações sobre os recursosdo Governo Federal referente ao auxíliodas perdas dos municípios.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
