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354 Proposições Encontradas
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 005/2020
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
MOC 001/2023
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 24 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELO 1° TENENTE EDENALDO DE OLIVEIRA SADOVSKI.
MOC 009/2023
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 015/2023
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul.
MOC 018/2023
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
MOC 021/2023
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 002/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.
MOC 006/2022
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DETODOS OS APROVADOS NA 1ª FASE DOCONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS.
MOC 010/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos Policiais Militares do 31º BPM, SD Marcelo Silva Santos, SD Rodrigo Severo Policena e SD Anelize Badke, que resgataram vítimas de roubo a veículo e sequestro em Eldorado do Sul.
MOC 011/2022
Moção de Aplausos aos alunos do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles, pela participação nas Olimpíadas Brasileira de 2022.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 023/2021
Moção Honrosa em agradecimento aos 32 anos de serviços público prestados ao Município pela Professora Claudete Oliveira.
MOC 001/2020
Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 005/2020
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
MOC 001/2023
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AOS 24 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELO 1° TENENTE EDENALDO DE OLIVEIRA SADOVSKI.
MOC 009/2023
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 015/2023
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul.
MOC 018/2023
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
MOC 021/2023
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 002/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.
MOC 006/2022
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DETODOS OS APROVADOS NA 1ª FASE DOCONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS.
MOC 010/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos Policiais Militares do 31º BPM, SD Marcelo Silva Santos, SD Rodrigo Severo Policena e SD Anelize Badke, que resgataram vítimas de roubo a veículo e sequestro em Eldorado do Sul.
MOC 011/2022
Moção de Aplausos aos alunos do Centro de Educação e Cultura Cecília Meireles, pela participação nas Olimpíadas Brasileira de 2022.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 023/2021
Moção Honrosa em agradecimento aos 32 anos de serviços público prestados ao Município pela Professora Claudete Oliveira.
MOC 001/2020
Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS
