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106 Proposições Encontradas
IND 307/2020
Que a Secretaria de Saúde providencie treinamentos com certificação para a utilização dos equipamentos de UTI destinados a todas as equipes que atendem o Pronto atendimento 24h e a Unidade de Enfrentamento à Covid-19.
IND 308/2020
Que a Secretaria de Saúde providencie a transformação de uma das ambulâncias da frota em UTI móvel, visto que o muncípio possui os equipamentos, mas ainda não dispõe desse serviço de extrema importância no atendimento de urgências e emergências.
IND 352/2020
Que a Secretaria Municipal de Saúde adiquiratestes para a COVID-19 do tipo RT-PCR(padrão ouro), conhecido popularmentecomo teste do cotonete para a testagem dapopulação, levando em conta a margem de errodos testes rápidos atualmente oferecidos.
IND 357/2020
Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos.
IND 482/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais.
IND 489/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde.
IND 504/2020
Que a Secretaria de Saúde implante um programa de promoção à Saúde e qualidade de vida itinerante, com equipe voltante para realizar a prática de atividades físicas e orientação de hábitos saudáveis em todos os bairros.
IND 505/2020
Que a Secretaria de Saúde implante uma estrutura de atendimento e testagem para os pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19 no bairro Parque Eldorado.
IND 036/2019
Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro.
IND 042/2019
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
IND 059/2019
Dispõe sobre a aquisição de Veículo para castração de cães e gatos itinerante.
PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).
PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
PINF 018/2024
Solicito ao Executivo Municipal documentos e informações acerca de assuntos pertinentes à Secretaria da Cultura do município.
PINF 001/2023
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.
PINF 002/2023
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.
Que a Secretaria de Saúde providencie treinamentos com certificação para a utilização dos equipamentos de UTI destinados a todas as equipes que atendem o Pronto atendimento 24h e a Unidade de Enfrentamento à Covid-19.
IND 308/2020
Que a Secretaria de Saúde providencie a transformação de uma das ambulâncias da frota em UTI móvel, visto que o muncípio possui os equipamentos, mas ainda não dispõe desse serviço de extrema importância no atendimento de urgências e emergências.
IND 352/2020
Que a Secretaria Municipal de Saúde adiquiratestes para a COVID-19 do tipo RT-PCR(padrão ouro), conhecido popularmentecomo teste do cotonete para a testagem dapopulação, levando em conta a margem de errodos testes rápidos atualmente oferecidos.
IND 357/2020
Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos.
IND 482/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais.
IND 489/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde.
IND 504/2020
Que a Secretaria de Saúde implante um programa de promoção à Saúde e qualidade de vida itinerante, com equipe voltante para realizar a prática de atividades físicas e orientação de hábitos saudáveis em todos os bairros.
IND 505/2020
Que a Secretaria de Saúde implante uma estrutura de atendimento e testagem para os pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19 no bairro Parque Eldorado.
IND 036/2019
Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro.
IND 042/2019
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
IND 059/2019
Dispõe sobre a aquisição de Veículo para castração de cães e gatos itinerante.
PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).
PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
PINF 018/2024
Solicito ao Executivo Municipal documentos e informações acerca de assuntos pertinentes à Secretaria da Cultura do município.
PINF 001/2023
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.
PINF 002/2023
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.
