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106 Proposições Encontradas
MOC 021/2023
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 002/2024
Criação de Frente Parlamentar de Fiscalização de Doações para Vítimas de Enchentes e atuação do Poder Público.
REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.
REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres
REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.
REQ 009/2023
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 045/2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
PLL 052/2023
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
PLL 055/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 010/2020
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 011/2020
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências.
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
MOC 024/2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 002/2024
Criação de Frente Parlamentar de Fiscalização de Doações para Vítimas de Enchentes e atuação do Poder Público.
REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.
REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres
REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.
REQ 009/2023
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 045/2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
PLL 052/2023
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
PLL 055/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 010/2020
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 011/2020
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências.
