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106 Proposições Encontradas
PLL 012/2020
Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências.
PLL 013/2020
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 012/2019
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PR 002/2024
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares.
PR 003/2024
Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias.
Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências.
PLL 013/2020
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 012/2019
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PR 002/2024
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares.
PR 003/2024
Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias.
