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136 Proposições Encontradas
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
PLL 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA SOLIDÁRIA ENTRE MÃO DE OBRA E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 007/2024
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 050/2024
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. DAS ACÁCIA NORTE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 059/2022
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 063/2022
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
PLL 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA SOLIDÁRIA ENTRE MÃO DE OBRA E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 007/2024
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 050/2024
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. DAS ACÁCIA NORTE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 059/2022
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 063/2022
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
