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391 Proposições Encontradas
EM 002/2022
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 002/2022
Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 003/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 009/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021
Emenda Modificativa 01 ao PLE 14/2021 Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 15/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
MOC 015/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’.
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 002/2022
Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 003/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 009/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021
Emenda Modificativa 01 ao PLE 14/2021 Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 15/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
EM 001/2021
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
MOC 015/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à 2° Sargento Gisele da Rosa Rodrigues pelo seu comprometimento e empenho aos serviços prestados à cidade de Eldorado do Sul’’.
