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362 Proposições Encontradas
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
EM 002/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 84/2022 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 139/2022 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
EM 002/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 84/2022 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 139/2022 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
