FILTRO
362 Proposições Encontradas
MOC 003/2021
Aplaude todos profissionais da área da saúde, envolvidos no combate ao COVID-19
MOC 004/2021
Moção de Apoio pela aprovação do projeto de Lei Complementar 143/2020 - RS, que reconhece o funcionamento das corporações de Bombeiros Voluntários do Estado.
MOC 011/2021
Homenagem aos Bombeiros de Eldorado do Sul em comemoração ao dia do Bombeiro Brasileiro.
MOC 013/2021
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. Jeazon Ribeiro da Costa (Jornal da Primeira Hora), pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade pelos 12 anos de Fundação.
MOC 015/2021
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Trabalhadores de Coleta de Lixo Doméstico, pelos Relevantes Serviços prestados à nossa Sociedade
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
MOC 023/2021
Moção Honrosa em agradecimento aos 32 anos de serviços público prestados ao Município pela Professora Claudete Oliveira.
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 005/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes.
REQ 007/2023
Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional.
PLL 018/2024
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 022/2024
Dispõe sobre a instalação de câmeras internas de vídeo monitoramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais.
PLL 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2023
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 031/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 051/2023
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
Aplaude todos profissionais da área da saúde, envolvidos no combate ao COVID-19
MOC 004/2021
Moção de Apoio pela aprovação do projeto de Lei Complementar 143/2020 - RS, que reconhece o funcionamento das corporações de Bombeiros Voluntários do Estado.
MOC 011/2021
Homenagem aos Bombeiros de Eldorado do Sul em comemoração ao dia do Bombeiro Brasileiro.
MOC 013/2021
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. Jeazon Ribeiro da Costa (Jornal da Primeira Hora), pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade pelos 12 anos de Fundação.
MOC 015/2021
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Trabalhadores de Coleta de Lixo Doméstico, pelos Relevantes Serviços prestados à nossa Sociedade
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
MOC 023/2021
Moção Honrosa em agradecimento aos 32 anos de serviços público prestados ao Município pela Professora Claudete Oliveira.
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 005/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes.
REQ 007/2023
Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional.
PLL 018/2024
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 022/2024
Dispõe sobre a instalação de câmeras internas de vídeo monitoramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais.
PLL 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2023
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 031/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 051/2023
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
