Lista de Proposições

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27 Proposições Encontradas

IND 012/2025
Que seja providenciado a extensão do atendimento aos alunos das escolas infantis, na modalidade de contra turno estendendo-o até as 19 h, de Segunda a Sexta feira, excetuando-se os feriados.

IND 013/2025
Que seja desenvolvido um programa de reformas para as moradias das famílias atingidas pelas enchentes no Município.

IND 016/2025
Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus e, onde for necessário, que faça o recolhimento e a colocação de novas

IND 017/2025
Que seja agregado aos serviços sociais de amparo funeral, o transporte gratuito de ida e volta até o cemitério de destino, aos familiares e amigos do ente querido, para acompanhamento dos atos de sepultamento.

IND 018/2025
Que seja realizado um Projeto para a Pavimentação asfáltica da Estrada de acesso do Morrinho no assentamento Padre Josimo.

IND 019/2025
Que sejam oferecidos serviços de consultas veterinárias, castração de cães e gatos, procedimentos médicos, remédios e vacinas, gratuitas para promover a saúde e a qualidade de vida dos animais de estimação e animais de rua, que os donos não possam, comprovadamente, arcar com as despesas.

IND 020/2025
Que seja elaborado um estudo para a implantação de uma linha urbana de ônibus do centrinho do Parque Eldorado até o centro de Eldorado do Sul.

IND 029/2025
Que seja criado um programa para fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos carentes da rede pública de ensino municipal.

IND 032/2025
Que seja solicitado junto a empresa CEEE Equatorial para fazer a instalação de novas redes de fornecimento de energia elétrica, em todos os acessos habitacionais das ruas Lageado, Edmundo Scwuchow e Nestor Jardim, no bairro Chácara.

IND 033/2025
Que seja criado um programa para exames de audiometria, consorciado a distribuição gratuita de aparelhos auditivos para os alunos da rede pública.

IND 051/2025
Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, efetue a averbação dos Imóveis conforme as Leis Federais nº 13465/2017 e nº 13865/2019.

IND 052/2025
Que o Executivo providencie a climatização dos ambientes das cozinhas e refeitórios das escolas públicas municipais.

IND 062/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Assistência Social através do serviço de auxílio alimentar, passe a distribuir cestas básicas de alimentação, higiene pessoal e produtos de limpeza, para o consumo mensal de uma família de no mínimo quatro pessoas.

IND 077/2025
Que o Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, mantenha os serviços assistenciais dos aluguéis sociais por vulnerabilidade e para as famílias que perderam suas moradias por conta da última enchente em nosso Município.

IND 078/2025
Que seja desenvolvido um projeto de revitalização da Avenida Lucas Espíndola no bairro Cidade Verde.

IND 089/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, instale uma academia de ginástica ao ar livre e uma praça de lazer infantil no assentamento Padre Morrinhos.

IND 090/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, providencie a estruturação da Praça da amizade no Bairro Centro Novo.

IND 101/2025
Que o Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, destine a estrutura do antigo prédio que sediava a Brigada Militar na rua Coração Gaúcho, para a implantação de um Restaurante Popular no centro do Município.

IND 102/2025
Seja elaborado estudos para a construção de um centro popular de compras camelódromo

IND 115/2025
Que seja criado um serviço de disque denúncias de maus-tratos aos animais no Município.