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796 Proposições Encontradas
EM 009/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 246/2023 2023:Autoriza o PoderExecutivo do Município de Eldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaELDORADO CAMINHÕES LTDA, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dáoutras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 002/2020
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 003/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
MOC 004/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 010/2024
Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024.
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 246/2023 2023:Autoriza o PoderExecutivo do Município de Eldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaELDORADO CAMINHÕES LTDA, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dáoutras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 002/2020
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 003/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
MOC 004/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
MOC 010/2024
Moção honrosa em reconhecimento ao paratleta Wallison Fortes, pela sua participação nas Paraolimpíadas Paris 2024.
