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796 Proposições Encontradas
MOC 004/2020
Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula.
MOC 014/2020
Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS.
MOC 004/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Grupo Dimed e Unidade Projeto Pescar Dimed, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
MOC 005/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
MOC 018/2019
Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube
MOC 019/2019
Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado
MOC 021/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO.
MOC 024/2019
Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
MOC 006/2018
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao PÁROCO MIGUEL FALEIRO - Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Eldorado do Sul.
REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 004/2023
Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas
REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.
REQ 001/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas
REQ 002/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias
REQ 003/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL
REQ 001/2021
SOLICITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRICO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQ 002/2021
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 001/2020
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas .
Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula.
MOC 014/2020
Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS.
MOC 004/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Grupo Dimed e Unidade Projeto Pescar Dimed, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
MOC 005/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade.
MOC 018/2019
Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube
MOC 019/2019
Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado
MOC 021/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE REFORMA ESTRUTURAL , QUE COMPREENDEM MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS, NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES, NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES ESTADUAIS E EM LEGISLAÇÕES QUE REGEM AS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO.
MOC 024/2019
Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
MOC 006/2018
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao PÁROCO MIGUEL FALEIRO - Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Eldorado do Sul.
REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 004/2023
Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas
REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.
REQ 001/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas
REQ 002/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias
REQ 003/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL
REQ 001/2021
SOLICITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRICO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQ 002/2021
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 001/2020
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas .
