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796 Proposições Encontradas
REQ 006/2019
Requer que seja realizada a manutenção na rede de esgoto cloacal na rua Rio de Janeiro, no bairro Delta do Jacuí.
REQ 007/2019
Requer que seja realizada a canalização da rede de esgoto cloacal na Comunidade Pinheiros.
REQ 015/2019
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar.
REQ 016/2019
Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município.
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019
PLL 001/2024
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 008/2024
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 012/2024
Dispõe sobre a criação do programa KIT LANCHE para pacientes e acompanhantes do Sistema SUS transportados da cidade de Eldorado do Sul para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências
PLL 013/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 015/2024
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
PLL 016/2024
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências.
Requer que seja realizada a manutenção na rede de esgoto cloacal na rua Rio de Janeiro, no bairro Delta do Jacuí.
REQ 007/2019
Requer que seja realizada a canalização da rede de esgoto cloacal na Comunidade Pinheiros.
REQ 015/2019
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar.
REQ 016/2019
Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município.
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019
PLL 001/2024
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 008/2024
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 012/2024
Dispõe sobre a criação do programa KIT LANCHE para pacientes e acompanhantes do Sistema SUS transportados da cidade de Eldorado do Sul para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências
PLL 013/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 015/2024
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
PLL 016/2024
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências.
