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796 Proposições Encontradas
PLL 004/2021
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 007/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 009/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 022/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 024/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2021
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 033/2021
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 039/2021
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
PLL 040/2021
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 042/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 007/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 009/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 022/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 024/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2021
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 033/2021
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 039/2021
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
PLL 040/2021
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 042/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
