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796 Proposições Encontradas
PLL 047/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 049/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 052/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 053/2021
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, EM ELDORDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 056/2021
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 057/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 062/2021
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 067/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
PLL 069/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 003/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
PLL 018/2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 049/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 052/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 053/2021
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, EM ELDORDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 056/2021
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 057/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 062/2021
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 067/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
PLL 069/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 003/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
PLL 018/2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
