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5288 Proposições Encontradas
IND 484/2018
Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia.
IND 485/2018
DISPÕE SOBRE PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO OU RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 486/2018
Dispõe sobre a instalação de um toldo maior, bem como instalação de bancos na entrada da UBS loteamento.
PINF 001/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes ao recurso de quatro milhões e meio enviados pelo Governo Federal em auxílio as famílias vítimas das enchentes de Eldorado do Sul.
PINF 002/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes a CONTA PIX criada para arrecadar fundos de auxílio as famílias vítimas das enchentes em Eldorado do Sul.
PINF 003/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as telhas distribuídas a população após os temporais de 26 de setembro de 2023 e 16 de janeiro de 2024.
PINF 004/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as Eleições para Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul.
PINF 005/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes a todas as Empresas prestadoras de serviços continuos (Terceirizadas) para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PINF 006/2024
Solicito cópia dos projetos das obras de pavimentação do bairro Sol Nascente, bem como a cópia do contrato com a empresa que está executando os serviços, as planilhas de medição e fiscalização das obras e os empenhos liquidados a fim de obter as informações necessárias para a fiscalização das obras, pois houve denúncias de que em dias de chuva as residências estão ficando alagadas devido ao desnivelamento da rua em relação às casas.
PINF 007/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza entregues para as famílias vítimas das enchentes de Eldorado do Sul no ano de 2023.
PINF 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores de Eldorado do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).
PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia.
IND 485/2018
DISPÕE SOBRE PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO OU RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 486/2018
Dispõe sobre a instalação de um toldo maior, bem como instalação de bancos na entrada da UBS loteamento.
PINF 001/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes ao recurso de quatro milhões e meio enviados pelo Governo Federal em auxílio as famílias vítimas das enchentes de Eldorado do Sul.
PINF 002/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes a CONTA PIX criada para arrecadar fundos de auxílio as famílias vítimas das enchentes em Eldorado do Sul.
PINF 003/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as telhas distribuídas a população após os temporais de 26 de setembro de 2023 e 16 de janeiro de 2024.
PINF 004/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as Eleições para Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul.
PINF 005/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes a todas as Empresas prestadoras de serviços continuos (Terceirizadas) para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PINF 006/2024
Solicito cópia dos projetos das obras de pavimentação do bairro Sol Nascente, bem como a cópia do contrato com a empresa que está executando os serviços, as planilhas de medição e fiscalização das obras e os empenhos liquidados a fim de obter as informações necessárias para a fiscalização das obras, pois houve denúncias de que em dias de chuva as residências estão ficando alagadas devido ao desnivelamento da rua em relação às casas.
PINF 007/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza entregues para as famílias vítimas das enchentes de Eldorado do Sul no ano de 2023.
PINF 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores de Eldorado do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).
PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
