Lista de Proposições

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5288 Proposições Encontradas

PINF 018/2024
Solicito ao Executivo Municipal documentos e informações acerca de assuntos pertinentes à Secretaria da Cultura do município.

PINF 001/2023
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.

PINF 002/2023
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.

PINF 003/2023
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos. 

PINF 004/2023
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.

PINF 005/2023
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.

PINF 006/2023
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.

PINF 007/2023
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).

PINF 001/2022
Informação sobre repasses de recursos do Legislativo ao Poder Executivo

PINF 003/2022
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino, e nas Escolas Conveniadas com a nossa Prefeitura Municipal

PINF 001/2020
PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DO BAIRRO CIDADE VERDE.

PINF 002/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.

PINF 002/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 EM ELDORADO DO SUL.

PINF 003/2020
Solicito informações sobre os recursosdo Governo Federal referente ao auxíliodas perdas dos municípios.

PINF 001/2019
Informação sobre Fechamento de Turma na E.E.E.M Eldorado do Sul

PINF 002/2019
Obras bairro Cidade Verde

PINF 003/2019
Veículos utilizados pela Secretaria de Saúde

PINF 004/2019
Lâmpadas queimadas

PINF 005/2019
Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção.

PINF 006/2019
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino.