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5302 Proposições Encontradas
PINF 006/2024
Solicito cópia dos projetos das obras de pavimentação do bairro Sol Nascente, bem como a cópia do contrato com a empresa que está executando os serviços, as planilhas de medição e fiscalização das obras e os empenhos liquidados a fim de obter as informações necessárias para a fiscalização das obras, pois houve denúncias de que em dias de chuva as residências estão ficando alagadas devido ao desnivelamento da rua em relação às casas.
PINF 007/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza entregues para as famílias vítimas das enchentes de Eldorado do Sul no ano de 2023.
PINF 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores de Eldorado do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).
PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
PINF 018/2024
Solicito ao Executivo Municipal documentos e informações acerca de assuntos pertinentes à Secretaria da Cultura do município.
PINF 001/2023
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.
PINF 002/2023
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.
PINF 003/2023
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
PINF 004/2023
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
PINF 005/2023
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.
PINF 006/2023
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
Solicito cópia dos projetos das obras de pavimentação do bairro Sol Nascente, bem como a cópia do contrato com a empresa que está executando os serviços, as planilhas de medição e fiscalização das obras e os empenhos liquidados a fim de obter as informações necessárias para a fiscalização das obras, pois houve denúncias de que em dias de chuva as residências estão ficando alagadas devido ao desnivelamento da rua em relação às casas.
PINF 007/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza entregues para as famílias vítimas das enchentes de Eldorado do Sul no ano de 2023.
PINF 008/2024
Solicito ao Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores de Eldorado do Sul nos anos de 2021, 2022 e 2023.
PINF 009/2024
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada a publicação das peças orçamentárias referentes as Leis Orçamentárias Anuais.
PINF 010/2024
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra (incluindo as etapas da licitação).
PINF 011/2024
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 014/2024
Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais.
PINF 015/2024
Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
PINF 016/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados.
PINF 017/2024
Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal.
PINF 018/2024
Solicito ao Executivo Municipal documentos e informações acerca de assuntos pertinentes à Secretaria da Cultura do município.
PINF 001/2023
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.
PINF 002/2023
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.
PINF 003/2023
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
PINF 004/2023
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
PINF 005/2023
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.
PINF 006/2023
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
