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5288 Proposições Encontradas
PINF 001/2018
Contrato da empresa FA Recursos Humanos.
PINF 002/2018
Pedido de Informação
PINF 003/2018
Creches credenciadas
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLL 2/2024 Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
EM 001/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 002/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 003/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 004/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 005/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 006/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 007/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 008/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 009/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 4/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLC 1/2023 Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Supressiva - PLL 14/2023 Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
Contrato da empresa FA Recursos Humanos.
PINF 002/2018
Pedido de Informação
PINF 003/2018
Creches credenciadas
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLL 2/2024 Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
EM 001/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 002/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 003/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 004/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 005/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 006/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 007/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 008/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 009/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 4/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLC 1/2023 Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Supressiva - PLL 14/2023 Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
