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EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 67/2023 Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 36/2023 Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 33/2023 Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 34/2023 Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLL 37/2023 Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 95/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 98/2023 Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 99/2023 Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 134/2023 Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - ELO 1/2023 Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 67/2023 Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 36/2023 Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 33/2023 Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 34/2023 Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLL 37/2023 Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 95/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 98/2023 Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 99/2023 Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 134/2023 Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - ELO 1/2023 Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
