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5303 Proposições Encontradas
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2020
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 002/2020
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 003/2020
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 004/2020
Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 005/2020
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 006/2020
Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 007/2020
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 008/2020
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 009/2020
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
MOC 004/2025
MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2020
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 002/2020
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 003/2020
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 004/2020
Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 005/2020
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 006/2020
Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 007/2020
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 008/2020
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 009/2020
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
MOC 004/2025
MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
