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5317 Proposições Encontradas
EM 009/2020
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
MOC 004/2025
MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
MOC 001/2024
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade.
MOC 002/2024
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO À JOVEM ELDORADENSE ESTEFANE MAIA DE SOUZA, QUE IRÁ REPRESENTAR ELDORADO DO SUL NO CONCURSO MISS TEEN RIO GRANDE DO SUL.
MOC 003/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
MOC 004/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 006/2024
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
MOC 003/2025
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos
MOC 004/2025
MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL.
MOC 005/2025
Encaminha Moção de Repúdio aos casos de feminicídio ocorridos no Rio Grande do Sul.
MOC 006/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A DRA. GLAYDS MONTEIRO CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL.
MOC 001/2024
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade.
MOC 002/2024
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO À JOVEM ELDORADENSE ESTEFANE MAIA DE SOUZA, QUE IRÁ REPRESENTAR ELDORADO DO SUL NO CONCURSO MISS TEEN RIO GRANDE DO SUL.
MOC 003/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.
MOC 004/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MOC 005/2024
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
MOC 006/2024
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
MOC 007/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO.
MOC 008/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)
MOC 009/2024
Moção de aplausos e reconhecimento à enfermeira Priscila Pereira pelo seu comprometimento durante a enchente de maio de 2024.
