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EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020
Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2020
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 002/2020
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 003/2020
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 004/2020
Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 005/2020
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 006/2020
Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 007/2020
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 008/2020
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 009/2020
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020
Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
EM 001/2020
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2020
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 002/2020
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 003/2020
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 004/2020
Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 005/2020
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 006/2020
Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 007/2020
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 008/2020
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 009/2020
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
EM 002/2019
Emenda Supressiva - /
EM 003/2019
Emenda Modificativa - /
EM 001/2018
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 001/2025
MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA.
MOC 002/2025
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM À PROFESSORA ANDRÉA MACHADO DA SILVA, PELOS 35 ANOS DE CARREIRA EM ELDORADO DO SUL.
