Lista de Proposições

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5288 Proposições Encontradas

MOC 012/2018
Encaminha Moção de Aplauso a Médicos do Programa Mais Médicos.

MOC 013/2018
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular)

MOC 014/2018
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Wilson Laerte Zalewski, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Eldorado do Sul, pelos relevantes trabalhos de evangelização e ações sociais.

MOC 015/2018
Encaminha Moção de Aplauso a Gabriel Cibulski dos Santos

REQ 001/2025
Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial para acompanhar os tramites da contratação e execução das obras do sistema de contenção de cheias em Eldorado do Sul

REQ 001/2024
CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQ 002/2024
Criação de Frente Parlamentar de Fiscalização de Doações para Vítimas de Enchentes e atuação do Poder Público.

REQ 003/2024
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.

REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.

REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres

REQ 008/2024
Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal.

REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.

REQ 001/2023
Requer que seja convidado o Sr. Josimar Cardoso, Secretário Municipal de Planejamento, Governança e Gestão, para a Reunião das Comissões que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a apresentação do projeto de recuperação da prainha da Sans Souci.

REQ 002/2023
Solicito a renovação da comissão de cheias ,para que possamos continuar e acompanhar o desenvolvimento do projeto do dique da contenção, que esta sendo elaborado pela Metroplan .

REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.

REQ 004/2023
Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas

REQ 005/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes.

REQ 006/2023
Requer a realizada de AUDIÊNCIA PÚBLICA, re-ferente a SEGURANÇA E COMBATE AO BUL-LYING nas escolas