FILTRO
5288 Proposições Encontradas
PLL 015/2024
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
PLL 016/2024
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências.
PLL 018/2024
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 021/2024
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências.
PLL 022/2024
Dispõe sobre a instalação de câmeras internas de vídeo monitoramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais.
PLL 023/2024
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências.
PLL 024/2024
Determina que as unidades de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde, bem como as escolas e creches municipais comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.
PLL 025/2024
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 026/2024
Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares, edificados ou não e dá outras providências.
PLL 027/2024
Concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para as famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis no município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2024
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências.
PLL 029/2024
Dispõe sobre a criação construção de COMPLEXO ESPORTIVO, CULTURAL E LAZER do Município de Eldorado do Sul- RS.
PLL 030/2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 031/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 032/2024
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 034/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
PLL 016/2024
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências.
PLL 018/2024
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 021/2024
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências.
PLL 022/2024
Dispõe sobre a instalação de câmeras internas de vídeo monitoramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais.
PLL 023/2024
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências.
PLL 024/2024
Determina que as unidades de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde, bem como as escolas e creches municipais comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.
PLL 025/2024
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 026/2024
Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares, edificados ou não e dá outras providências.
PLL 027/2024
Concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para as famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis no município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2024
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências.
PLL 029/2024
Dispõe sobre a criação construção de COMPLEXO ESPORTIVO, CULTURAL E LAZER do Município de Eldorado do Sul- RS.
PLL 030/2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 031/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 032/2024
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 034/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
