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5317 Proposições Encontradas
PLL 006/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal.
PLL 010/2025
Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025.
PLL 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2025
Institui o Programa Mães e Filhos na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, com a finalidade de assegurar o acesso e a permanência de crianças nas unidades escolares durante o período de frequência de suas mães.
PLL 019/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 4.851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 001/2024
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
PLL 003/2024
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 006/2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal.
PLL 010/2025
Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025.
PLL 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2025
Institui o Programa Mães e Filhos na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, com a finalidade de assegurar o acesso e a permanência de crianças nas unidades escolares durante o período de frequência de suas mães.
PLL 019/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 4.851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 001/2024
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
PLL 003/2024
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 006/2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
