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5288 Proposições Encontradas
PLL 035/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
PLL 036/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências.
PLL 037/2024
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.
PLL 038/2024
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 039/2024
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PLL 040/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 041/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 049/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PARA SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 050/2024
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. DAS ACÁCIA NORTE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
PLL 036/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências.
PLL 037/2024
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.
PLL 038/2024
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 039/2024
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PLL 040/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 041/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 049/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PARA SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 050/2024
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. DAS ACÁCIA NORTE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2024
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
PLL 053/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
