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5341 Proposições Encontradas
PLL 012/2025
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2025
Institui o Programa Mães e Filhos na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, com a finalidade de assegurar o acesso e a permanência de crianças nas unidades escolares durante o período de frequência de suas mães.
PLL 019/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 4.851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 020/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO PERMANENTE DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 001/2024
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
PLL 003/2024
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 006/2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2024
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 008/2024
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 3311, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de Funcionários Públicos.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE EQUINOS DESAMPARADOS - APED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2025
Institui o Programa Mães e Filhos na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, com a finalidade de assegurar o acesso e a permanência de crianças nas unidades escolares durante o período de frequência de suas mães.
PLL 019/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 4.851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 020/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO PERMANENTE DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 001/2024
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
PLL 003/2024
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 006/2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2024
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 008/2024
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
