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5288 Proposições Encontradas
PLL 055/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PLL 060/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 063/2024
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 064/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 069/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Eldorado do Sul - COMDEPA - e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 072/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 001/2023
Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PLL 060/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 063/2024
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 064/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 069/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Eldorado do Sul - COMDEPA - e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 072/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 001/2023
Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
