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5302 Proposições Encontradas
PLL 061/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 063/2024
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 064/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 069/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Eldorado do Sul - COMDEPA - e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 072/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 001/2023
Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 002/2023
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória
PLL 003/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias
PLL 005/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PLL 006/2023
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul.
PLL 007/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 062/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL.
PLL 063/2024
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 064/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2024
Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis.
PLL 066/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLL 067/2024
Dispõe sobre a contratação de uma Zootecnista para a Secretaria de Agricultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 069/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Eldorado do Sul - COMDEPA - e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
PLL 070/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 071/2024
Dispõe sobre a criação do Pavilhão da agricultura Familiar e Artesanato em todos os eventos oficiais realizados no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 072/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 073/2024
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, inclusive celulares, por estudantes durante o período de aulas nas escolas públicas e privadas do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 001/2023
Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 002/2023
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória
PLL 003/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias
PLL 005/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PLL 006/2023
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul.
PLL 007/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
