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5341 Proposições Encontradas
PLL 032/2024
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 034/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
PLL 036/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências.
PLL 037/2024
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.
PLL 038/2024
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 039/2024
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PLL 040/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 041/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 049/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PARA SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 050/2024
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. DAS ACÁCIA NORTE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 034/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
PLL 036/2024
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências.
PLL 037/2024
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.
PLL 038/2024
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 039/2024
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PLL 040/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 041/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS, para a legislatura 2025 a 2028.
PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLL 043/2024
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PLL 044/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços PET FRIENDLY estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal e institui o Selo PET FRIENDLY (amigos dos animais) como forma de certificação oficial desses estabelecimentos.
PLL 045/2024
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.
PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 048/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 049/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PARA SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 050/2024
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. DAS ACÁCIA NORTE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
