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5288 Proposições Encontradas
PLL 022/2023
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 023/2023
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2023
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 031/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 032/2023
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PLL 033/2023
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 039/2023
Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal.
PLL 040/2023
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLL 041/2023
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 023/2023
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2023
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 031/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 032/2023
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PLL 033/2023
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 039/2023
Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal.
PLL 040/2023
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLL 041/2023
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
