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5288 Proposições Encontradas
PLL 042/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PLL 044/2023
Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde
PLL 045/2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
PLL 046/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
PLL 047/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 048/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 049/2023
Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul.
PLL 050/2023
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 051/2023
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
PLL 052/2023
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
PLL 054/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição.
PLL 055/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 056/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.
PLL 057/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 059/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 061/2023
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PLL 044/2023
Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde
PLL 045/2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
PLL 046/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
PLL 047/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 048/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 049/2023
Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul.
PLL 050/2023
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 051/2023
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
PLL 052/2023
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
PLL 054/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 20, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Antônio da Conceição.
PLL 055/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 056/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.
PLL 057/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 059/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 061/2023
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
