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5317 Proposições Encontradas
PLL 014/2023
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLL 015/2023
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 016/2023
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 021/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2023
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 023/2023
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2023
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 031/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 032/2023
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PLL 033/2023
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLL 015/2023
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 016/2023
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 021/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2023
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 023/2023
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2023
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 031/2023
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 032/2023
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PLL 033/2023
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
