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5288 Proposições Encontradas
PLL 016/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2022
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 019/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul.
PLL 020/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 021/2022
Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Ruidosos no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 022/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO OU PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 023/2022
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 024/2022
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PATICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS INTITULADA PÁSCOA SEM FOME, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 026/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 027/2022
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS
PLL 028/2022
INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE FEMININA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 029/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
PLL 030/2022
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem, em Eldorado do Sul/RS, e dá outras providências
PLL 031/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Valdomiro Sezar, no bairro Medianeira, em Eldorado do Sul.
PLL 032/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 033/2022
Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 034/2022
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais
PLL 035/2022
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Eldorado do Sul
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2022
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 019/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul.
PLL 020/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 021/2022
Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Ruidosos no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 022/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO OU PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 023/2022
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 024/2022
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PATICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS INTITULADA PÁSCOA SEM FOME, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 026/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 027/2022
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS
PLL 028/2022
INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE FEMININA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 029/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
PLL 030/2022
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem, em Eldorado do Sul/RS, e dá outras providências
PLL 031/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Valdomiro Sezar, no bairro Medianeira, em Eldorado do Sul.
PLL 032/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 033/2022
Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 034/2022
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais
PLL 035/2022
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Eldorado do Sul
