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5341 Proposições Encontradas
PLL 059/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 061/2023
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 064/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2023
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
PLL 066/2023
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLL 001/2022
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro funcionários públicos.
PLL 002/2022
Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLL 003/2022
Denomina de Avenida Governador Leonel Brizola, a avenida principal do Pólo Industrial projetado de Eldorado do Sul.
PLL 004/2022
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências
PLL 005/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 006/2022
Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2022
Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
PLL 008/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 009/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS
PLL 010/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 011/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 012/2022
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 061/2023
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 064/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2023
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
PLL 066/2023
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLL 001/2022
Altera a Lei Municipal nº 3311 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro funcionários públicos.
PLL 002/2022
Altera a Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLL 003/2022
Denomina de Avenida Governador Leonel Brizola, a avenida principal do Pólo Industrial projetado de Eldorado do Sul.
PLL 004/2022
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências
PLL 005/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 006/2022
Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2022
Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
PLL 008/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 009/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS
PLL 010/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 011/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 012/2022
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
