FILTRO
5288 Proposições Encontradas
PLL 056/2022
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 059/2022
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 060/2022
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 062/2022
Altera a Lei Municipal 5.136/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 063/2022
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 064/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 065/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 066/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 068/2022
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLL 070/2022
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 071/2022
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 059/2022
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 060/2022
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 062/2022
Altera a Lei Municipal 5.136/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 063/2022
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 064/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 065/2022
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 066/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 068/2022
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLL 070/2022
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 071/2022
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
