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5302 Proposições Encontradas
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 043/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 045/2022
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 047/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 048/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 051/2022
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 052/2022
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
PLL 053/2022
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul
PLL 054/2022
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 055/2022
Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PLL 056/2022
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 059/2022
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 060/2022
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 043/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 045/2022
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 047/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 048/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 051/2022
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 052/2022
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
PLL 053/2022
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul
PLL 054/2022
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 055/2022
Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PLL 056/2022
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 059/2022
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 060/2022
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
