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5341 Proposições Encontradas
PLL 033/2022
Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 034/2022
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais
PLL 035/2022
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Eldorado do Sul
PLL 036/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Leandro Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 037/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Wagner Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 038/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Darcy Ribeiro, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 039/2022
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS INDICATIVAS
PLL 040/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Rodrigo Cabral dos Santos, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 041/2022
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no bairro Centro Novo de Pôr do Sol.
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 043/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 045/2022
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 047/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 048/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 051/2022
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 052/2022
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 034/2022
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais
PLL 035/2022
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Eldorado do Sul
PLL 036/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Leandro Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 037/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Wagner Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 038/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Darcy Ribeiro, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 039/2022
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS INDICATIVAS
PLL 040/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Rodrigo Cabral dos Santos, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 041/2022
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no bairro Centro Novo de Pôr do Sol.
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 043/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 045/2022
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 047/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 048/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 051/2022
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 052/2022
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
