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5288 Proposições Encontradas
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 007/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 008/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 009/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 013/2021
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 021/2021
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 022/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 007/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 008/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 009/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 013/2021
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 021/2021
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 022/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
