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5302 Proposições Encontradas
PLL 082/2022
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 090/2022
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLL 001/2021
Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 5137, de 23de setembro de 2020, que dispõe sobre a fixaçãodo subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.
PLL 002/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2021
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 005/2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 007/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 008/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 009/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 090/2022
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLL 001/2021
Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 5137, de 23de setembro de 2020, que dispõe sobre a fixaçãodo subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.
PLL 002/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2021
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 005/2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 007/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 008/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 009/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
