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5317 Proposições Encontradas
PLL 068/2022
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLL 070/2022
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 071/2022
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 076/2022
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLL 078/2022
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PLL 079/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 080/2022
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLL 081/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 082/2022
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLL 070/2022
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 071/2022
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 076/2022
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLL 078/2022
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PLL 079/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 080/2022
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLL 081/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 082/2022
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
