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5302 Proposições Encontradas
PLL 012/2021
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 013/2021
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 021/2021
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 022/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2021
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 030/2021
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 031/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 013/2021
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 021/2021
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 022/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2021
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 030/2021
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 031/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
